Auxiliar de radiologia que trabalha em câmara clara e escura. Jornada reduzida.

A Lei nº 7.394/85, que regulamenta a profissão do Técnico em Radiologia, dispõe, em seu art. 11, § 2º, serem aplicáveis as previsões dessa legislação, no que couber, aos Auxiliares de Radiologia que trabalham com câmara clara e escura, sendo certo que o seu art.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas do concurso para Juiz Federal Substituto da 4ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Descontos por atraso realizado quase dois anos depois. Configuração do perdão tácito. Direito à devolução dos valores descontados.

Descontos por atraso realizado quase dois anos depois - Configuração do perdão tácito.

Cargo de confiança. Ausência de remuneração correspondente. Submissão de empregado ao regime de duração de jornada.

Aposentadoria do trabalhador rural

Abono de férias convencional. Implementada pelo autor a condição prevista na cláusula 35ª da CCT da categoria profissional

Resolução nº 22.718, de 28 de fevereiro de 2008.

Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral (eleições de 2008).

HC. Crime contra o meio ambiente. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Ausência de elemento essencial.

Inventário. Partilha amigável. Formalidades legais observadas. Sentença homologatória que se confirma.

Embargos infringentes. Previdenciário. Pensão por morte. Reconhecimento do direito da mãe dependente do segurado à percepção do benefício, em detrimento da esposa separada de fato.

Pensão estatutária. Companheira. União estável. Não comprovada.

Resolução nº 585, de 26 de novembro de 2007

Conselho da Justiça Federal. Dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Obrigação solidária. Configuração.

Todos têm direito à prescrição, inclusive, os advogados

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado. E-mail: [email protected]

A depressão como doença de trabalho e suas decorrências

Doença de trabalho e suas decorrências.

Juiz absolve acusados de assalto aos Correios, por falta de provas

Penal. processual penal

Revista decisão que limitou o uso da pista em Congonhas

Uso da pista em congonhas.

Tributário. Execução fiscal. Débito confessados por meio de declaração de rendimentos. Prescrição. Artigo 174 do CTN. LC 118/2005.

Ação de indenização por dano moral. Fiador em um contrato particular de confissão de dívida com garantia de fiança. Inclusão de nome do SERASA e SPC. Falta de comunicação por escrito do devedor.

Ação de indenização cumulada com perdas e danos

Ação de indenização.